SISTEMA DE GESTÃO HOLONS

Antes de cancelar uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), é essencial verificar os seguintes pontos:

1. A NF-e pode ser cancelada dentro de 168 horas (7 dias) após a autorização pela SEFAZ.
2. Após esse prazo, verificar com o setor fiscal qual procedimento para o caso especifico.

1. Verifique se há eventos registrados que possam impedir o cancelamento:
   • Ciência da Operação → Tens que solicitar ao destinatário para acionar o evento de “Operação Não Realizada”, dai a SEFAZ vai liberar para fazer o cancelamento.
   • Confirmação da Operação → Tens que solicitar ao destinatário para acionar o evento de “Operação Não Realizada”, dai a SEFAZ vai liberar para fazer o cancelamento.
   • Registro de Passagem → Se a mercadoria já passou por um posto fiscal, o cancelamento pode ser bloqueado.
   • MDFe (Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico) → O cancelamento do MDFe só pode ser feito em até 24 horas após a emissão. Se houver um MDFe vinculado, é necessário cancelá-lo antes de cancelar a NF-e.
   • CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico) → Apenas a transportadora pode cancelar o CTe, e só após esse cancelamento a NF-e poderá ser cancelada.

1. Verifique no Contas a Receber se o título já foi baixado ou descontado.
2. Se a NF-e estiver associada a um recebimento já liquidado, avise o responsável pelo financeiro.

Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. Atualmente o prazo máximo para cancelamento de uma NF-e é de 168 horas (7 dias), contado a partir da autorização de uso. (Fonte:https://atendimento.receita.rs.gov.br/quais-sao-as-condicoes-e-prazos-para-o-cancelamento-de-uma-nf-e)

1) Caso ainda esteja dentro do prazo de cancelamento (168 Horas/7dias) Consulte os eventos vinculados a esta nota:
pode tentar pelo holons, embora nem sempre estes eventos estão disponíveis via webservices:

2) Consulte diretamente pelo portal nacional da nfe:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=resumo&tipoConteudo=7PhJ+gAVw2g=

pode copiar a chave da nfe por este atalho, dai basta colar no portal nacional:

3) Analisar se existem eventos que impedem o cancelamento, exemplo:

Ciência - dai tens que solicitar ao cliente para acionar operação não realizada.
Confirmação - dai tens que solicitar ao cliente para acionar operação não realizada.
MDFe - Se ainda não se passaram 24 horas, a transportadora consegue fazer o cancelamento.
Registro de passagem - Não será mais possível cancelar a nota fiscal. Ver com o departamento fiscal qual o procedimento adotar para este caso.

4) Se a nota já estiver Cancelada na SEFAZ, mas por algum motivo o cancelamento não foi processado no Holons. Nesses casos, basta concluir a etapa pendente realizando o cancelamento manualmente no sistema: