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DIFAL - Diferencial de Alíquotas (Grupo de ICMS para UF de destino)
Mensagem de Rejeição:
Msg 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999]
Não informado o grupo de ICMS para a UF de Destino (tag: ICMSUFDest), nos seguintes casos:
- Operação Interestadual (idDest=2) e
- Operação com Consumidor Final (indFinal=1) e
- Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9)
Condições para essa Rejeição
- Se a operação for interestadual
- Se o cliente não possuir Inscrição Estadual e o código for 9 - Não Contribuinte
- Se for um consumidor final (indFinal=SIM)
A rejeição ocorrerá se, na tabela de tributação vinculada à operação destinada a consumidor final, não houver preenchimento do grupo de ICMS com:
- A alíquota de destino
- Fundo de Combate à Pobreza (se aplicável)
- Percentual de partilha do ICMS
Como Resolver
Verifique com a contabilidade se para este cliente, não contribuinte de ICMS na UF de destino, se aplica o Diferencial de Alíquotas. Para isso, solicite os seguintes dados:
- Alíquota Interestadual:
- Alíquota Interna da UF de destino:
- Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza:
- Percentual de Partilha para a UF de destino
Com essas informações, localize a tabela de tributação vinculada à operação de venda para o consumidor final e preencha os dados conforme o exemplo fictício abaixo:
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